A diretoria da agência aprovou a realização de audiências públicas para receber sugestões que vão melhorar o processo de licitação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou nesta quinta-feira (1º) a abertura de audiência e consulta públicas para a concessão de uma área no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Essas fases de participação social visam coletar contribuições para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório antes de sua realização.
O diretor Wilson Lima Filho, relator do processo, enfatizou os esforços da ANTAQ para agilizar o retorno das atividades no Porto de Itajaí. Ele destacou a importância de acelerar o processo para promover o crescimento e a retomada do porto o mais rápido possível.
O relator incorporou ao voto sugestões do revisor do processo, diretor Alber Vasconcelos, que inclui a reanálise, durante a consulta pública, da proposta de aplicação do preço teto, especialmente considerando a licitação conjunta da área de concessão e do acesso aquaviário.
No início do mês, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o governo federal pretende anunciar ainda no primeiro semestre do ano a licitação para concessão por 25 anos do complexo portuário.
Concessão temporária
No ano passado, a empresa Mada Araújo Asset Management Ltda venceu a licitação de arrendamento transitório para operar no terminal de contêineres pelos próximos dois anos. Com isso, as operações que ficaram paralisadas em 2023 poderão ser retomadas no complexo portuário.
A empresa irá destinar, conforme o edital, a movimentação de carga de contêineres e carga geral na área que compreende ao perímetro de arrendamento em 79.946,42 m² – denominada por Área A (berços 01 e 02).
Durante a etapa classificatória, a empresa apresentou a oferta de uma quantidade de (MME – 44.600 TEUs – Unidade Equivalente a um contêiner de 20 pés, ou 6,1 metros de comprimento). A denominação MME refere-se a sua Movimentação Mínima Exigida (MME).
