Segunda edição da Assembleia Geral itinerante da ABEPH começa nesta quarta-feira (26)


 

A segunda edição itinerante da Assembleia Geral da ABEPH começa nesta quarta-feira (26), na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a PortosRio. O evento terá como tema a revisão do marco legal portuário, atualmente em discussão no Congresso Nacional, liderada por um grupo de juristas. A programação se estende até sexta-feira (27). Confira mais detalhes abaixo.

Com 15 autoridades portuárias associadas, a ABEPH realiza periodicamente assembleias itinerantes para fortalecer o diálogo e a colaboração entre as entidades do setor portuário. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento e o aprimoramento da infraestrutura portuária nacional. A primeira edição do encontro ocorreu no Porto de Suape (RJ), em março de 2024, e contou com a participação de autoridades portuárias, representantes do governo federal e empresas do setor de dragagem.

A programação do primeiro dia do evento inclui uma visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio, seguida da Assembleia Geral com os associados da entidade. Espera-se que todos os associados estejam representados na reunião fechada, onde serão discutidos temas de interesse dos portos públicos do país.

No segundo dia do evento, a programação inclui uma mesa-redonda dedicada à revisão do marco legal portuário. O debate contará com a participação de personalidades como o ministro Douglas Alencar, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e do desembargador Celso Peel, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), respectivamente presidente e relator da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta de revisão das leis do setor.

Também participam da mesa-redonda, o Diretor-Geral da ANTAQ, Eduardo Nery; a presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB-PE, Ingrid Zanella; e Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ. O debate será mediado pela Secretária Executiva Adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Gabriela Costa.

Estão confirmados no evento, os diretores da ANTAQ, Alber Vasconcelos e Caio César Farias, o assessor técnico da Secretaria Nacional de Portos Julio Dias, e o deputado federal Hugo Leal, integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A programação extra do evento conta com uma visita técnica às instalações do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR), prevista para ocorrer na sexta-feira (28).

Confira a programação completa

26 de junho
Local: Avenida Rodrigues Alves nº 20 – Rio de Janeiro (entrada do Porto do Rio)

14h00 às 15h30: visita técnica as instalações – Porto do Rio
15h30 às 16h00: coffee break
16h00 às 18h00: Assembleia Geral da ABEPH

27 de junho
Local: Centro Cultural do Banco do Brasil – Auditório do 3º andar

09h às 9h30: falas de abertura:
• Presidente da ABEPH -Dr. Luiz Fernando Garcia;
• Presidente da PortosRio – Dr. Francisco Martins;
• Representante da Secretaria Nacional de Portos – Dr. Júlio César Dias;
• Representante da ANTAQ – Dr.Eduardo Nery Machado Filho;
• Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos – Dra. Gabriela Coelho da Costa
• Deputado Federal Hugo Leal

9h30 às 10h00: apresentação do Terminal Portuário de Angra dos Reis – TPAR
10h00 às 12h00: mesa-redonda sobre a revisão do marco legal portuário
Debatedores:
• Exmo. Sr. Douglas Alencar Rodrigues;
• Exmo. Sr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira;
• Dra. Gabriela Costa
• Dr. Eduardo Nery Machado Filho;
• Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos;
• Dr. Godofredo Mendes Vianna

12h30: almoço de encerramento do evento.

Programação extra

28 de junho
7h: visita técnica às instalações do Terminal Portuário de Angra dos Reis – TPAR